domingo, maio 03, 2009

Sonho ou possível realidade?

Planos Diretores Municipais são direcionados pelo que determina o Estatuto da Cidade, de 2001. Foi uma revolução, pois a partir dali teriam que ser efetivamente participativos e abranger todo o território do município.

Dentre outras características, um bom exemplo é a demarcação das ZEIS, as Zonas Especiais de Interesse Social, para possibilitar a captação de recursos para intervenções.

Aí, vamos a campo, conversamos com a população, realizamos oficinas e definimos quais são as áreas no município em que há "risco". Risco social ou risco físico. Risco social é a situação em que crianças, adolescentes e jovens são expostos à sedução da droga, da prostituição, da criminalidade, do álcool. Risco físico é a possibilidade de inundações, desabamentos, erosões. Normalmente são áreas favelizadas das cidades, à parte da estrutura urbana organizada.

As propostas para ZEIS incluem programas de inclusão social, recuperação das moradias, realocação de moradores -se for o caso-, regularização fundiária -garantir a posse da moradia-, geração de ocupação e renda, saneamento básico, contenção de encostas, proteção de margens de rios, segurança pública, saúde, educação...

São programas que aparecem nos Planos Diretores. Serão executados? Depende. Depende da organização social local, da disposição e conhecimento dos componentes da equipe do governo municipal, da situação fiscal perante governos estadual e federal -inadimplência ou prestação de contas atrasadas ou inexistentes, por exemplo-...

Realmente é uma tarefa complexa e difícil, mas há casos de sucesso e acreditamos poder criar, como já disse, bolsões de "consciência" dentre nossos "alunos" nas cidades em que estivemos presentes. Alguns passos à frente e tentar evitar o mesmo número de passos atrás...

Audiência Pública

Dias 6 e 7 serão importantes para os municípios de Mascote e Itapebi, respectivamente. Estaremos apresentando o resultado de meses de trabalho. A população e seus representantes poderão conhecer a partir das 14 horas as propostas de minutas de Projetos de Lei dos PLANOS MUNICIPAIS DIRETORES PARTICIPATIVOS -PDMP.

A tarefa de apresentá-los de forma a serem compreendidos é difícil. Texto e mais texto. Definições, linguagem jurídica... Mapas (veja um detalhe do mapa de zoneamento de Itapebi)... Mas essa é nossa tarefa. Aproximar a população de suas leis, de seu destino, de seus representantes.

Missão cumprida, quais são as perspectivas de acontecer o que se prevê naqueles textos? Infelizmente, muito restritas. Nossa sociedade está travada em processos culturais, jurídicos, comportamentais... Sim, há esperança de que uma "movimentação diferenciada" aqui e ali desenvolva bolsões de consciência, participação, disposição e... Resultados!

E eu tento. Tento novamente. Falo de um jeito. Mudo, falo de outra maneira. Utilizo figuras, conto piadas... Desafio um por um! Mas ainda não encontrei um meio de tocar a alma humana e provocar mudanças concretas...

Ou será que sim?! De qualquer forma, não desanimo e continuo. Depois das audiências, conto aqui o resultado...